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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 07:01
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 17:00
Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
Reparação é prevista pela Anatel.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:49
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:29
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:29
Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:20
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
Por mais que o conteúdo das mensagens diga respeito à própria pessoa da autora-apelada, a transmissão de dados (como ocorre no caso de mensagens de texto enviadas e recebidas através de aparelho móvel) tem proteção constitucional, sendo, portanto, invioláveis.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:52
Operadora de telefonia indenizará consumidora por negativação indevida
Decisão é da 2ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:43
Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente
O pedido foi negado por ausência em rol da ANS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:07
Operadora de planos de saúde deve custear cirurgia
A ré deve autorizar e custear integralmente a internação da autora no Hospital e Maternidade Santa Joana e a realização da cirurgia intrauterina corretora de mielomeningocele, bem como o parto sob pena de multa diária.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:00
Operadora Oi não pode fazer demissão coletiva sem negociação
Demissão de 10% a 20% do quadro de funcionários da Oi fere o princípio da função social da empresa e não leva em conta a política de pleno emprego que, garante, também deve ser fomentada pelo empregador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:45
Operadora de celular é condenada por danos morais
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:00
Operadora de telefonia é condenada por dano moral
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:30
Operadora de telefonia paga indenização de 8 mil reais
Deverá ser indenizado moralmente o cliente que foi cobrado pelos serviços da operadora antes mesmo da instalação das linhas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:50
ANS não poderá cobrar débitos prescritos de operadora
Justiça acolheu pedido de uma segurada e concedeu o reconhecimento da prescrição de débitos cobrados pelo SUS
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:38
Justiça mantém multa aplicada à operadora de telefonia
A multa foi decorrente de um processo administrativo em que a operadora se recusou a reparar o vício de um produto fornecido por ela
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:00
Operadora de telefonia paga indenização por cobrança indevida
A Tim Nordeste S/A terá que pagar indenização por Danos Morais a uma empresa, então usuária dos serviços, que sofreu cobranças indevidas, sendo também incluída nos cadastros restritivos ao crédito (SERASA).
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:26
Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais